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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:30
Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas
A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45
Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música
Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:00
Somente o autor, compositor ou titular de direitos autorais pode autorizar
Autores, compositores, editoras, produtores fonográficos são titulares de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:41
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 09:26
Convênios entre editoras de música, o que é isso?
Será que você é dono mesmo da sua obra?
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 12:49
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:31
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:00
Fotógrafo não consegue impedir circulação de imagens publicadas sem autorização
Instituto Brasileiro de Cultura e as editoras Cartoplam e Mapograf foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 17:00
Código de Ética pode valer também para senador licenciado e suplentes
Proposta estabelece ainda que veículos de mídia impressa (jornais, revistas, periódicos, editoras
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:06
O que e quando são pagos os direitos autorais advindos das músicas?
O que receber de direitos autorais, do ecad, das editoras, das plataformas digitais. E quando esses
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:50
Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor
As editoras Scipione S.A. e Abril S.A. terão que pagar R$ 30 mil aos parentes de um vendedor de
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56
Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro
destinado a publicações. Utilizavam, além das importadoras, gráficas e editoras de fachada para
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56
Digital Autoral sem controle
Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31
Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana
Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:44
Minha música tocou na TV sem eu saber
Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista